O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES), com o apoio de entidades da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, publicou, nesta segunda-feira, dia 13 de julho, nos 30 anos da sanção do Estatuto da Criança e do/da Adolescente (ECA), uma nota de manifestação em desagravo diante de fato ocorrido neste mesmo dia: uma publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo por um aviso de inexigibilidade de licitação de Tecnologias Não Letais – TNL (Spray) pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.
Nesse sentido, o Comitê e as entidades da sociedade civil vieram a público repudiar a atitude do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que, em um dia considerado um marco para a efetivação dos direitos da infância e adolescência, destina a data para a compra de tal equipamento.
Confira a nota, na íntegra:
Nota de Desagravo à Política Repressora no Sistema Socioeducativo Capixaba
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24/06/2024 as 11:00
As Comissões de Seguridade Social e de Ética e Direitos Humanos vão realizar uma Reunião Unificada na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, e será presencial, na sede do Cress-ES. O encontro está marcado para começar às 18h30. Caso tenha interesse em participar da reunião, você pode entrar em contato pelo email da conselheira Angélica […]
17/06/2024 as 8:00
Atenção, categoria! Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, haverá Reunião de Trabalhadoras/es do Cress-ES das 14h às 18h. Dessa forma, o atendimento para as/os assistentes sociais será realizado, nesse dia, no período das 12h às 14h. Agradecemos a compreensão de todas/os.
11/06/2024 as 3:30
No último sábado, dia 08 de junho, assistentes sociais que trabalham no Espírito Santo estiveram presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, realizada pelo CRESS/ES no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Durante a assembleia foram escolhidas/os as/os representantes que participarão dos 51º Encontros Descentralizados deste […]
11/06/2024 as 2:36