O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado todo dia 07 de fevereiro, reforça a importância, enquanto Assistentes Sociais, de seguirmos atuantes na luta por demarcação, saúde e direitos humanos aos povos indígenas. Esta é a posição da gestão “É precisa estar atenta e forte”, que reforça o compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios, compromisso este previsto enquanto bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS.
Tal posicionamento é necessário, em especial devido à atual conjuntura que enfrentamos, sendo essencial fortalecer as lutas e os direitos das populações indígenas. Estamos posicionados ao lado dos povos indígenas e contra a agenda anti-indígena hoje presente em direcionamentos do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ameaça a demarcação de terras indígenas; enfraquece a prevenção e os cuidados à saúde desses povos em meio à pandemia da Covid-19; e favorece a ação de grileiros, com ocupação, poluição e destruição de áreas indígenas.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, a esses povos, o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Sendo assim, as populações indígenas são consideradas por lei os primeiros e naturais donos desse território, com a União sendo obrigada a demarcar todas as terras ocupadas originariamente por eles.
Tal assunto foi tema central, em 2021, do Dia da/o Assistente Social, que tratou do “trabalho pela vida e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais”. Dessa forma, entendemos que Assistentes Sociais trabalham e também fazem parte desses povos, marcados por uma luta pelo direito à vida, contra a invasão de suas terras e pela demarcação das terras indígenas.
Confira alguns materiais produzidos pelo Conjunto CFESS/CRESS sobre os direitos dos povos indígenas.
Povos Indígenas e Covid-19 >> http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1788
CFESS Manifesta >> http://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2012_lutaindigena-SITE.pdf
Sobre a data (07/02) >> http://www.cress-es.org.br/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-lutemos/
CRESS-ES Entrevista com Luzia França Teixeira >> http://www.cress-es.org.br/cress-es-entrevista-luzia-franca-teixeira-sobre-atendimento-da-populacao-tupinikim-e-guarani-em-aracruz-es/
O CRESS INDICA deste mês sugere a leitura da primeira edição eletrônica de “Dicionário Crítico do Serviço Social na Saúde”. Um ebook organizado por Maurílio Castro de Matos (ex-presidente do CFESS), Maria Helena de Jesus Bernardo, Renato Veloso, Debora Lopes de Oliveira e Rodriane de Oliveira Souza, da editora Navegando Publicações. Além do prefácio e […]
24/06/2024 as 11:00
As Comissões de Seguridade Social e de Ética e Direitos Humanos vão realizar uma Reunião Unificada na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, e será presencial, na sede do Cress-ES. O encontro está marcado para começar às 18h30. Caso tenha interesse em participar da reunião, você pode entrar em contato pelo email da conselheira Angélica […]
17/06/2024 as 8:00
Atenção, categoria! Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, haverá Reunião de Trabalhadoras/es do Cress-ES das 14h às 18h. Dessa forma, o atendimento para as/os assistentes sociais será realizado, nesse dia, no período das 12h às 14h. Agradecemos a compreensão de todas/os.
11/06/2024 as 3:30
No último sábado, dia 08 de junho, assistentes sociais que trabalham no Espírito Santo estiveram presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, realizada pelo CRESS/ES no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Durante a assembleia foram escolhidas/os as/os representantes que participarão dos 51º Encontros Descentralizados deste […]
11/06/2024 as 2:36