Em nosso país, durante o período da pandemia, houve aumento superior a 30% nos casos de violência doméstica contra mulheres, e de 22% no registro de feminicídios. O crescimento se estende pela América Latina, com aumento ainda na Colômbia, no México, em El Salvador, em Honduras, na Argentina…
O Brasil, historicamente, é um dos países que mais mata mulheres no mundo e o Espírito Santo se destaca no ranking de violência contra a mulher, tendo aumentado, nos últimos anos, o número de feminicídio contra mulher negra.
Com a pandemia e isolamento social, a mulher ficou mais exposta ao suposto agressor e encontrou maior dificuldade de acesso aos serviços de atendimentos, não só devido ao maior controle do agressor que impede que ela acesse, mas também devido a restrições e fechamento de alguns serviços em algumas localidades. Por isso a necessidade de melhor estruturar os serviços de atendimentos a mulher, pois a pandemia escancarou essa ausência de serviços, além da necessidade de garantir que eles sejam enquadrados como essenciais pois são atividades que resguardam à vida.
No dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Desde 2006, essa lei nacional possibilita que as mulheres violentadas e ameaçadas acessem o mecanismo da “medida protetiva”, possibilitando que tenham voz e segurança para denunciar seus agressores e quebrar o ciclo da violência que vivenciam no ambiente privado. Para além da punição, a lei inova com a criação de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às vítimas, a partir de uma rede de serviços públicos integrados.
Mas ainda é preciso muito mais. Mesmo depois da lei, que é considerada uma das mais avançadas do mundo, ainda presenciamos o aumento do número de mulheres violentadas, agredidas e mortas por seus companheiros e, até, por ex-companheiros. Homens machistas e misóginos, frutos do patriarcado, que enxergam a mulher como um objeto de uso exclusivo, acreditando ter o direito de posse do corpo feminino.
Não, eles não têm!
Como sociedade civil, o Fórum de Mulheres do Espirito Santo (FOMES) elaborou uma carta com reivindicações em defesa da vida: “Mulheres e Covid-19: o que queremos?”. A pandemia escancarou a fragilidade da rede de proteção às mulheres e de como isso afeta suas vidas. O FOMES defende algumas medidas para o enfrentamento à violência contra mulher em tempos pandemia: (confira!)
Mulheres são livres e devem ser respeitadas em suas escolhas individuais, afetivas e profissionais e em seus direitos reprodutivos, sem medos ou culpas, e nenhum homem tem o direito de agredi-las, violenta-las ou mata-las. O CRESS-ES reforça seu compromisso na luta em defesa das mulheres, no combate ao patriarcado, ao machismo e à misoginia; e pelo fim da violência contra as mulheres.
Andressa da Penha Souza de Oliveira.
Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Militante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo
Leia:
“Mulheres e Covid-19: o que queremos?” – Carta do Fórum de Mulheres do Espirito Santo (FOMES).
O CRESS INDICA deste mês sugere a leitura da primeira edição eletrônica de “Dicionário Crítico do Serviço Social na Saúde”. Um ebook organizado por Maurílio Castro de Matos (ex-presidente do CFESS), Maria Helena de Jesus Bernardo, Renato Veloso, Debora Lopes de Oliveira e Rodriane de Oliveira Souza, da editora Navegando Publicações. Além do prefácio e […]
24/06/2024 as 11:00
As Comissões de Seguridade Social e de Ética e Direitos Humanos vão realizar uma Reunião Unificada na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, e será presencial, na sede do Cress-ES. O encontro está marcado para começar às 18h30. Caso tenha interesse em participar da reunião, você pode entrar em contato pelo email da conselheira Angélica […]
17/06/2024 as 8:00
Atenção, categoria! Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, haverá Reunião de Trabalhadoras/es do Cress-ES das 14h às 18h. Dessa forma, o atendimento para as/os assistentes sociais será realizado, nesse dia, no período das 12h às 14h. Agradecemos a compreensão de todas/os.
11/06/2024 as 3:30
No último sábado, dia 08 de junho, assistentes sociais que trabalham no Espírito Santo estiveram presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, realizada pelo CRESS/ES no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Durante a assembleia foram escolhidas/os as/os representantes que participarão dos 51º Encontros Descentralizados deste […]
11/06/2024 as 2:36