Após uma conquista histórica da nossa categoria, com a promulgação da lei federal 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica, o CRESS-ES reconhece a importância de lutarmos pela sua implementação nos territórios.
Essa semana, foi promulgada pelo município de Linhares a lei 3892/2019, que garante a inclusão de psicólogos/as, psicopedagogos/as e assistentes sociais no quadro de profissionais de educação, nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A lei determina, ainda, um prazo de 180 dias para a implementação desses profissionais nas escolas do município.
Acessem a matéria do CFESS que aborda a continuidade dessa luta, conforme trecho abaixo, com a fala da conselheira Elaine Pelaez:
“Sabemos que a mobilização popular é fundamental para pressionar para que o Estado brasileiro cumpra as leis, ainda mais aquelas que garantem direitos à população. Assim como foram organizadas as mobilizações em âmbito estadual e nacional para aprovação da Lei, para sua implementação esse trabalho agora deve ser feito nos municípios, nas prefeituras, câmaras municipais, por assistentes sociais e psicólogos/as, que podem organizar grupos, comissões etc.”, explica Elaine.
O CFESS ressalta que outra ação, de interesse da categoria, é a reivindicação de concursos públicos para equipes multiprofissionais para atuar na educação básica dos municípios.
O CRESS INDICA deste mês sugere a leitura da primeira edição eletrônica de “Dicionário Crítico do Serviço Social na Saúde”. Um ebook organizado por Maurílio Castro de Matos (ex-presidente do CFESS), Maria Helena de Jesus Bernardo, Renato Veloso, Debora Lopes de Oliveira e Rodriane de Oliveira Souza, da editora Navegando Publicações. Além do prefácio e […]
24/06/2024 as 11:00
As Comissões de Seguridade Social e de Ética e Direitos Humanos vão realizar uma Reunião Unificada na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, e será presencial, na sede do Cress-ES. O encontro está marcado para começar às 18h30. Caso tenha interesse em participar da reunião, você pode entrar em contato pelo email da conselheira Angélica […]
17/06/2024 as 8:00
Atenção, categoria! Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, haverá Reunião de Trabalhadoras/es do Cress-ES das 14h às 18h. Dessa forma, o atendimento para as/os assistentes sociais será realizado, nesse dia, no período das 12h às 14h. Agradecemos a compreensão de todas/os.
11/06/2024 as 3:30
No último sábado, dia 08 de junho, assistentes sociais que trabalham no Espírito Santo estiveram presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, realizada pelo CRESS/ES no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Durante a assembleia foram escolhidas/os as/os representantes que participarão dos 51º Encontros Descentralizados deste […]
11/06/2024 as 2:36